Termos e Condições — Ricardo Frazão

1. Âmbito do Website

Este website é de caráter pessoal e informativo. O seu objetivo é apresentar projetos de iluminação desenvolvidos por Ricardo Frazão e disponibilizar páginas individuais a determinados clientes, apenas para visualização.

Não existe loja online, encomendas, vendas diretas ou área de registo de utilizadores.

2. Páginas Privadas para Clientes

Alguns clientes poderão receber um link individual e privado para aceder ao seu projeto de iluminação.

Essas páginas:

• São apenas de consulta
• Não permitem edição, comentários, downloads, uploads ou alteração de conteúdo
• Não recolhem dados do utilizador
• Não têm formulários de resposta

O conteúdo é disponibilizado exclusivamente para visualização e com caráter informativo.

3. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, plantas, fotografias, estudos de iluminação e restantes conteúdos presentes neste site pertencem a Ricardo Frazão, não podendo ser copiados, reproduzidos ou distribuídos sem autorização.

4. Responsabilidade sobre o Conteúdo

O titular compromete-se a apresentar informações corretas e atualizadas, mas não garante que todos os elementos se mantenham permanentemente disponíveis ou livres de erros técnicos.

O utilizador é responsável por utilizar apenas os links que lhe são fornecidos e por não partilhar ou divulgar páginas privadas.

5. Comunicação

O contacto com o titular do site é feito unicamente por email:

projetos@ricardofrazao.pt

Não existe qualquer sistema de mensagens ou envio de ficheiros através do site.

6. Alterações

O titular reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições sem aviso prévio. A versão válida será sempre a que estiver publicada no site.

7. Lei Aplicável

Este website é gerido a título pessoal e rege-se pela legislação portuguesa.